Alta no dólar pode aumentar dívida da prefeitura em R$ 30 milhões por conta de empréstimo contraído em 2018

Os reflexos negativos causados na economia por conta da valorização da moeda norte americana em relação ao real atingem não só as contas da união, mas também Estados e Municípios. Em Sorocaba, a alto do dólar pode aumentar significativamente a dívida da municipalidade em relação a um empréstimo realizado em outubro de 2018 durante a gestão do ex-prefeito José Crespo (DEM). Em valores atualizados, a operação de crédito pode chegar a R$ 294 milhões de reais.

O empréstimo contraído pela Prefeitura Municipal com a Corporação Andina de Fomento (CAF) seria utilizado nas obras de viabilização do Programa Ambiental e de Otimização Viária, num valor de aproximadamente US$ 70 milhões a serem pagos com uma taxa de juros de 1,75%, além da taxa London Interbank Offered Rate (LIBOR) -valor de referência diária, calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais. Segundo divulgado pela municipalidade, o financiamento será pago em até oito anos. A primeira parcela do empréstimo está prevista para 2023.

À época da assinatura do contrato, a média cambial do dólar era de R$ 3,761 em outubro de 2018. Pouco mais de um ano depois e diante de uma fala do atual ministro da economia, Paulo Guedes, a moeda estrangeira bateu seu maior patamar nominal sobre o real, chegando a R$ 4,27 e fechando a 4,23 no mesmo dia, em 25 de novembro deste ano.

Na primeira semana de dezembro, o valor em relação a moeda nacional já chegava a R$ 4,21, com isso, os iniciais R$ 260 milhões de 2018, atualmente podem significar R$ 294 milhões, um aumento de 11%, ou R$ 30 milhões a mais na dívida pública, sem que seja levado em consideração os juros contratuais.

Sem apoio

Na ocasião, vereadores, críticos a decisão do Poder Executivo, destacaram a instabilidade da moeda norte americana em relação a brasileira e o impacto que uma variação cambial poderia significar nas economias da cidade. “Por incontáveis vezes repeti no plenário da Câmara a explicação sobre o quanto esse empréstimo seria danoso para os cofres públicos. Na ocasião, gabavam-se do fato de os juros serem baixos. Obviamente que são baixos, pois estão sujeitos à variação do dólar cuja tendência é de valorização frente ao Real,” relembrou o vereador Hudson Pessini (MDB), presidente da Comissão de Economia da Câmara Municipal.

Crítico a gestão do ex-prefeito e colega de partido, o vereador Rodrigo Manga (DEM) lamentou o empréstimo contraído pela cidade com o CAF. “Mais uma vez Sorocaba vai pagar um preço alto por contrair empréstimo em dólar. Eu me manifestei contrariamente recentemente quando um projeto da prefeitura, que também queria contrair empréstimos em dólar para fazer financiamentos de infraestrutura na cidade. Nós temos aqui o BNDES, nós temos financiamos do Ministério das Cidades que pode atender a demanda dos municípios,” criticou Manga.

Sobre o possível aumento na dívida, o parlamentar ressaltou que a diferença pode tirar dinheiro de outras pastas municipais. “Quando você faz uma ação dessas você age de forma imprudente, porque esse valor será pago pelo próximo mandato. É lamentável mais uma vez Sorocaba perder esse dinheiro que poderia ser utilizado em outras áreas como saúde e educação,” destacou o democrata.

Vale ressaltar que a operação de crédito com a instituição internacional não foi autorizada pelo Poder Legislativo Municipal, mas sim pelo Senado Federal. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) condenou a atitude do ex-prefeito de contrair o empréstimo sem aprovação do parlamento local. “A população não foi consultada sobre o que seria melhor o investimento. A prefeitura achou que seria a questão viária, mas não foi questionado o que seria mais importante para as pessoas. Esse aumento tem um impacto sério no executivo e nas secretarias. É um dinheiro que poderia ser investido na saúde, na educação entre outras,” avaliou Fernanda.

A Prefeitura Municipal foi questionada sobre os possíveis impactos causados aos cofres da municipalidade por conta da alta na moeda americana, usada como referência no empréstimo assinado pela cidade. “Não há previsão de qualquer prejuízo no Orçamento Municipal considerando a desvalorização do real frente ao dólar americano no momento atual,” enfatizou, em nota a prefeitura. Contudo, a administração municipal reforçou que o valor a ser pago dependerá da cotação vigente no momento do pagamento, “não é possível estabelecer quanto se vai pagar, visto que isso depende do valor do dólar no momento do pagamento do empréstimo,” finalizou.

Valorizando

E os especialistas alertam para a possibilidade de a moeda americana continuar se valorizando em relação ao real. A economista e professora universitária Mabel Diz Marques credita a situação a falta de confiança da economia brasileira e a questões que envolvem a política internacional.  “Enquanto não houver a ampliação da confiança dos empresários e crescimento econômico no cenário doméstico, e uma maior estabilidade no âmbito internacional, sobretudo, com o acordo de negociações comerciais entre a China e EUA a tendência do dólar é aumentar,” avalia a especialista.

Mabel pontua que o momento de crise econômica no país é um dos motivos que levam municípios a contrair operações de créditos com instituições estrangeiras, porém a especialista alerta para os riscos desse tipo de ação. “É possível analisar por dois lados. O primeiro é o lado bom, pois como se sabe, as prefeituras em grande medida no Brasil não possuem recursos financeiros suficientes da arrecadação municipal para realizar grandes investimentos. Contudo, ao contrair empréstimos com moeda estrangeira, esses municípios, tai como o de Sorocaba, ficam cada vez mais suscetível a variações da moeda estrangeira, implicação que foge do controle do planejamento das prefeituras, e por consequência do planejamento da dívida,” finaliza a economista.