Prefeitura de Sorocaba divulga lista de candidatos para avaliação de projetos da Lei Aldir Blanc em Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou, na sexta-feira (17), no jornal do Município de Sorocaba, a lista dos candidatos deferidos e indeferidos para atuarem como peritos na análise dos projetos referentes à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

No total, foram realizadas 250 inscrições e desses, 177 candidatos foram habilitados para atuarem na análise de projetos nas áreas de Letras, Patrimônio Histórico, Festejos Populares, Artes cênicas (teatro, dança e performance), Circo, Música, Artes Visuais, Formação Cultural (estudo e pesquisa), Festivais, Hip Hop e Audiovisual + AR/XR.

Já 73 inscrições foram indeferidas devido à falta de informações ou documentação válida, conforme previsto no edital aberto em setembro. O profissional que tiver a solicitação de credenciamento indeferida poderá solicitar recurso, até esta sexta-feira (24), via e-mail: ciclo2pnab.soroc@gmail.com.

Os peritos previamente cadastrados, que já faziam parte Banco de Peritos da Secult, também poderão ser contratados para o Ciclo 02 da PNAB, da próxima edição da LINC, e para a análise de projetos que participem de prêmios, como de Literatura e Artes Plástica, por exemplo. “A ideia é manter o banco de peritos abastecido com profissionais capacitados e que possam atuar nas diversas frentes que a pasta precisar. Esses profissionais serão acionados conforme a necessidade de cada Edital e remunerados conforme o número de projetos analisado”, explicou o secretário da Secult, Luiz Antonio Zamuner.

O segundo ciclo da PNAB em Sorocaba deve receber o montante de R$ 4.471.534,97, se o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) apresentado pelo município for aprovado. “No momento, o Ministério da Cultura ainda está analisando os planos dos municípios, mas assim que este for aprovado e o recurso for repassado para Sorocaba, faremos a publicação dos editais”, finalizou o secretário.

Sorocaba deverá publicar cinco editais de Fomento e Premiação utilizando os recursos da PNAB, reflexo da escuta ativa realizada por meio de consultas públicas durante 2025, junto à sociedade civil.

Segundo recomendações do Ministério da Cultura, as cidades devem publicar os Editais da “Aldir Blanc” assim que os recursos forem repassados pelo Governo Federal e após a internalização devida desses valores no orçamento municipal, visando garantir segurança jurídica e orçamentária na execução das ações previstas no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) municipal.