Sessões Extraordinárias: Projetos são retirados de pauta para realização de ajustes

Sorocaba 16 jul / 2020 às 13:20

Os cinco projetos que constavam da pauta da sessão saíram de pauta devido à necessidade de reajustes

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 16, sob o comando do presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB). A pedido do líder do governo, vereador Pastor Apolo (PSL), os cinco projetos que constavam da pauta foram retirados, devido à necessidade de realização de ajustes nas propostas.

Uma das matérias retiradas para ajuste é o Projeto de Lei nº 120/2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a “Lei Aldir Blanc”, que trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. O líder do governo, vereador Pastor Apolo (PSL), garantiu que os reajustes a serem feitos no referido projeto são de pequena monta e, já na próxima semana, a matéria estará pronta para voltar à pauta.

Também foram retirados os demais projetos que constavam da pauta: Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2021/2024; Projeto de Resolução nº 05/2020, também da Mesa, que fixa os subsídios dos vereadores para a 18ª Legislatura, de 2021 a 2024; Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; e o Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, que trata de afastamentos de servidores.

Ficou acertado que uma nova sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima terça-feira, 21, para votar as matérias retiradas.

 

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