A Prefeitura de Sorocaba publica na edição desta quarta-feira (25) do Jornal Município de Sorocaba, a relação dos servidores eleitos para compor a gestão 2020-2021 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). O resultado da votação estará também disponível no site recursoshumanos.sorocaba.sp.gov.br/cipa. O processo eleitoral, que aconteceu antes da decretação do estado de calamidade pública provocado pelo avanço do novo coronavírus, envolveu 6.989 participantes no Paço Municipal e em unidades externas.
A Cipa atua na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho do funcionalismo municipal, por meio da observação dos espaços físicos e das normas de segurança e saúde ocupacional; fiscalização por iniciativa própria ou decorrente de denúncias; geração de relatórios e mapas de riscos e ações de conscientização, entre outras atribuições. Com atuação e gestão autônomas, a comissão conta com apoio técnico da Seção de Segurança do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos (Serh).
A votação para a escolha dos membros da Cipa aconteceu no dia 17 de março, no Paço Municipal e unidades externas, e a comissão eleitoral executou o processo de apuração antes da publicação do Decreto n.º 25.663, de 21 de março de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em Sorocaba.
Seguindo a Norma Regulamentadora n.º 5 (NR 5) e a Portaria MTb n.º 3.214/1978, a Cipa é composta por membros eleitos pelos servidores e representantes indicados pela Administração Municipal. A definição das datas de posse e treinamento dos novos cipeiros se dará depois do término do período de quarentena, inicialmente previsto para 7 de abril. O período de exercício da nova gestão é de 12 meses.
