Blitz de Controle de Ruído aconteceu nesta quarta-feira (4)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Urbes – Trânsito e Transportes e a Guarda Civil Municipal (GCM), e a Polícia Militar (PM), realizaram nesta quarta-feira (4), das 9h30 às 11h30, na Rua Gino Gori, Jardim Leocádia, a blitz de Controle de Ruído emitido pelo escapamento de motocicletas.

O objetivo da blitz é conscientizar e fiscalizar a população em relação à poluição sonora que causa incomodo e danos à saúde, como surdez; dores de cabeça; cansaço; estresse, irritação e insônia. Durante a ação, a Polícia Militar abordou 19 motocicletas, sendo que dez foram enviadas para as medições de ruído, realizadas pelo corpo técnico da SEMA. Quatro veículos foram apreendidos seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não por infrações ambientais.

No total, oito multas ambientais foram aplicadas para seis motos. A lei indica que o veículo que não possuir configuração do sistema de ruído original, ou adequada, está passível de autuação, independente do ruído averiguado. O valor das multas ambientais permanece de R$ 2.425,13. No entanto, a PM aplicou outras multas referentes ao CTB que possuem valores diversificados.

As motocicletas com o ruído do escapamento superior ao permitido não foram apreendidas, mas seus proprietários terão a multa vinculada ao CPF. Essa autuação não entra na pontuação de infrações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista por se tratar de uma infração ambiental.

Medições

As medições de ruído emitido por escapamentos de motocicletas são realizadas com o auxílio de um decibelímetro, equipamento que registra o nível de pressão sonora emitido.
Para realizar a medição é necessário saber a rotação máxima do motor do veículo, já que o ensaio é realizado com a rotação média do mesmo. Essa informação, bem como o nível de decibéis (dB) máximos emitidos nessas condições, são disponibilizados pelo fabricante de acordo com o modelo do veículo e compilados em uma tabela, que auxilia no manuseio e no tratamento de dados.

Se a marca e o modelo da motocicleta não são encontrados nesta tabela, o valor da rotação para fins de fiscalização é aferida através do tacômetro, equipamento que realiza medição de rotações por minuto (RPM) do motor do veículo e o limite máximo de ruído adotado (99 dB) é o previsto pela Resolução CONAMA 418/2009.