Proposta de Lei de acesso à neuromodulação não invasiva no SUS é tema de audiência pública em Sorocaba

O Projeto de Lei 5376/2023 de autoria da deputada federal Maria Rosas e da professora da UNIFESP Dra Carolina Souza, que prevê a implementação da Neuromodulação não invasiva no SUS. Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Saúde e agora vai passar pela aprovação das próximas esferas do poder público.

A neuromodulação não invasiva possui resultados comprovados com nível A de evidência científica e a técnica visa tratar os sintomas de pessoas com  dores crônicas, sequelas de AVC, epilepsia, esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica, autismo, depressão e outras doença mentais e neurológicas.

As participantes da mesa redonda foram: a Profa Dra da UNIFESP Dra Carolina Souza, o Prof Dr Nivaldo Parizotto e a Profa Dra Luanda Collange. Os especialistas expuseram seus trabalhos em suas áreas de estudos específicas baseados em pesquisas científicas e a evolução dos seus pacientes. Segundo a Profa e Dra da UNIFESP Dra Carolina Souza, a implementação das técnicas da neuromodulação no SUS são de extrema importância, porque hoje em dia estão disponíveis apenas no âmbito privado de saúde: “Sabemos que o tratamento efetivo é custoso e a nossa luta é justamente democratizar o acesso a ele para que mais pessoas possam obter seus benefícios, promovendo a reabilitação motora de milhares de pessoas e a diminuição dos sintomas das suas doenças. Para que elas voltem a ser produtivas e possam ter mais mais qualidade de vida”, afirma a professora da UNIFESP.

A audiência pública com a presença da população de Sorocaba foi apresentada pelo vereador Cristiano Passos do partido Republicanos.