Prefeitura convoca entidades interessadas em realizar atendimentos em Educação Infantil e Educação Especial

Entidades têm até dia 7 de dezembro para apresentar documentação

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou dois editais de chamamento convocando entidades assistenciais interessadas em realizar atendimentos voltados à Educação Infantil (Creche de 0 a 3 anos) e também à Educação Especial no município. O principal objetivo das ações é aumentar o número de vagas disponíveis nesses segmentos e a documentação exigida deve ser entregue até o dia 7 de dezembro.

A expectativa da Sedu é que, além das entidades que já atuam nesses segmentos, outras também apresentem suas propostas. A Secretaria orienta para que as entidades não deixem para entregar os documentos no último dia. No momento, a Sedu tem respondido vários questionamentos de entidades por telefone ou e-mail.

Podem participar do processo todas as entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas.

Atualmente, na Educação Infantil, a Sedu mantém convênio com treze entidades, que atendem 1.845 crianças. No caso da Educação Especial, a Secretaria tem cinco entidades conveniadas, com 527 atendimentos.

Nos editais de chamamento constam as estimativas de atendimento para 2016. Para Educação Infantil, são dois mil alunos e para Educação Especial o atendimento será para setecentos estudantes.

O recurso financeiro a ser repassado pelo município será de R$ 350 por aluno matriculado em instituição que atenda Educação Infantil, e de R$ 275 para Educação Especial. O repasse das parcelas mensais estará vinculado à prestação de contas mensal.

Entrega

As instituições interessadas em atender ao Chamamento Público deverão apresentar – em envelope lacrado e endereçado à Seção de Apoio a Convênios e Transporte Escolar – toda documentação exigida (sendo um envelope para cada instituição de Educação Infantil). O atendimento ocorre sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na própria Secretaria da Educação, que fica no primeiro andar do Paço Municipal à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista.

Toda documentação apresentada será analisada por uma Comissão de Avaliação, no período de 08 a 21 de dezembro, e a publicação das habilitações acontece no dia 23 de dezembro. Do dia 28 ao dia 29 de dezembro acontece o período de interposição de recursos.

A análise dos recursos acontece do dia 30 de dezembro a 6 de janeiro de 2016. A publicação final ocorre dia 8 de janeiro. Após isso, será assinado um Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Sorocaba e as entidades atendendo a Lei Federal 13.019/2014.

Os editais completos de chamamento podem ser conferidos nos sites educacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br, Jornal do Município, edição do dia 6 de novembro.