Avança o projeto de regularização fundiária da Vila Astúrias

O benefício do título de posse do imóvel deve atingir diretamente 37 famílias, além de outras 120 com a reurbanização do entorno.

Mais 37 famílias da Vila Astúrias, na região de Brigadeiro Tobias, devem ser beneficiadas diretamente com o título de regularização fundiária, promovida pela Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Segundo a pasta, foi concluído o levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral do Núcleo Habitacional Astúrias, no entorno da Rua Santa Helena e Avenida Encarnação, inseridas em Área de Especial Interesse Social (AEIS), de acordo com a Lei Municipal nº 8.451/2008, que autoriza a regularização fundiária e urbanística na área ocupada pelas famílias desde 1977.

Nesta etapa a SEHAB efetuou o levantamento, a descrição do perímetro e dos lotes da área a ser trabalhada para a elaboração do Projeto de Demarcação Urbanística, que delimita a área ocupada para fins habitacionais.

Já nas próximas semanas deverão ser convocados os primeiros moradores para uma entrevista social. Os trabalhos são realizados pela Prefeitura de Sorocaba por meio do programa “Casa Legal” e em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.