Vereadores reúnem-se com prefeito para tratar da implantação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba

Dylan Dantas (PSC), presidente da Comissão de Educação, e Luis Santos (Republicanos) buscam garantir que a Escola Matheus Maylasky integre o programa

A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky em Escola Cívico-Militar, dentro do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal, foi o tema da reunião que o vereador Dylan Dantas (PSC), presidente da Comissão de Educação da Câmara, realizou com o prefeito Rodrigo Manga, na tarde de segunda-feira, 25, juntamente com o vereador Luis Santos (Republicanos). O deputado estadual Matheus Coimbra (PSL), mais conhecido como Tenente Coimbra, também participou do encontro, além dos secretários Márcio Carrara (Educação), Luiz Galvão (Relações Institucionais) e Luciana Mendes (Secretaria Jurídica).

O vereador Dylan Dantas, que coordena a proposta das Escolas Cívico-Militares no município, convidou o Tenente Coimbra para participar do encontro, uma vez que o deputado é o coordenador da proposta em nível estadual. “Também convidei o vereador Luis Santos, que é a favor do programa e está engajado nesse trabalho comigo. Juntos, procuramos definir estratégias de ação para efetivar a implantação do programa na Escola Matheus Maylasky, num primeiro momento. Foi esse o principal objetivo do encontro”, explica Dylan Dantas.

Durante a reunião, o parlamentar entregou ao prefeito Rodrigo Manga um abaixo-assinado elaborado por mães da Escola Municipal Matheus Maylasky, com 469 assinaturas, solicitando que a referida escola seja mantida no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Em dezembro do ano passado, a promotora Cristina Palma, do Ministério Público do Estado de São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal com o objetivo de anular, judicialmente, a transformação da Escola Matheus Maylasky numa Escola Cívico-Militar, conforme previsto desde novembro do ano passado, quando a Prefeitura de Sorocaba concluiu o processo de adesão ao referido programa do Governo Federal.

“É importante frisar que esse abaixo-assinado foi realizado pelas mães da Escola Matheus Maylasky em apenas dois dias, sábado e domingo, no último final de semana, o que mostra o clamor popular da proposta. Por isso, uma vez que houve a judicialização do processo, vamos recorrer e manter a nossa luta para que a Escola Matheus Maylasky se torne uma Escola Cívico-Militar”, afirma Dylan Dantas, acrescentando que, conforme for a decisão da Justiça, serão definidas novas ações em prol do programa.

O que é o programa – Instituído pela Presidência da República por meio do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, e tem como princípio melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas do país, com base numa gestão de excelência em processos educacionais, didático-pedagógicos e administrativos e no fortalecimento dos valores humanos e cívicos, entre outros princípios.

Entre os objetivos do programa destacam-se: fomentar e fortalecer as escolas; contribuir para a consecução do Plano Nacional de Educação, com ênfase no acesso, na permanência, na aprendizagem e na equidade; proporcionar aos alunos a sensação de pertencimento ao ambiente escolar; contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais da educação; estimular a integração da comunidade escolar; colaborar para a formação humana e cívica do cidadão; reduzir os índices de violência nas escolas públicas regulares; contribuir com a melhoria da infraestrutura das escolas públicas; e reduzir os índices de evasão, repetência e abandono escolar.

De acordo com o Ministério da Educação, a meta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país até o ano de 2023, em parceria com Estados e Municípios, com um média de 54 escolas implantadas a cada ano. As Forças Armadas, assim como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de cada Estado, poderão atuar na gestão escolar do programa, por meio de seus militares inativos, cabendo aos professores e demais profissionais da educação a responsabilidade pelo trabalho didático-pedagógico a ser desenvolvido nessas escolas.

Vereadores reúnem-se com prefeito para tratar da implantação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba