Processo de regularização fundiária no Jardim Marly tem início com levantamento topográfico de 150 lotes
- 10/06/2021 às 17:10
- Atualizado 12/09/2022 às 17:10
O prefeito Rodrigo Manga esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Jardim Marly, para conferir o início do trabalho de levantamento topográfico de lotes do bairro, procedimento necessário para promover a regularização fundiária. Na visita, ele esteve acompanhado do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, que explicou como está sendo feito todo o processo.
Ao final, 150 famílias moradoras do bairro receberão, de forma gratuita, o título de posse dos seus imóveis, tão aguardado há anos. A iniciativa ocorre por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Sorocaba, por meio do programa Casa Digna, e o Governo do Estado, com recursos do programa Cidade Legal, visando à regularização fundiária de imóveis que se encontram em situação informal em alguns núcleos da cidade.
Coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o programa Casa Digna está amparando as famílias que precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização.
Os funcionários da Tsenge, empresa terceirizada do Governo do Estado, são os responsáveis por realizar o levantamento topográfico da área, que deve ser finalizado ainda nesta quinta-feira. Para esse trabalho, eles utilizam GPS, estação total e drone.
Os técnicos estão realizando visitas aos lotes do bairro para fazer as medições das propriedades e estão devidamente uniformizados e utilizando crachá. O levantamento topográfico é fundamental para o reconhecimento do local, demarcação de limites de cada lote, verificação das curvas de nível, identificação de áreas de preservação ambiental e posterior cadastramento familiar.
“O segundo passo no processo de regularização fundiária será o estudo ambiental. Essa é uma área que possui córrego e ocorrência de alagamentos e necessitará de intervenções”, explica o secretário Tiago da Guia.
Na sequência, no processo de regularização fundiária do Jardim Marly, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba ficará responsável pelo cadastramento das famílias, conferência documental, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e contato com o Cartório.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está localizada na Rua Souza Pereira, 448, 2º andar, no Centro. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.
Ouvidoria no Jardim Marly
Também na manhã desta quinta-feira (10), o ônibus do programa “Prefeitura de bairro em bairro” permaneceu estacionado na Rua Eugênia de Oliveira Cirne, na altura do número 953, no Jardim Marly, com a equipe da Ouvidoria Geral do Município, prestando atendimento à população, a fim de ouvir as necessidades do bairro e providenciar soluções.
O prefeito Rodrigo Manga foi conferir a ação municipal e ouviu as demandas de alguns moradores que estavam no local, ao lado do vereador Fábio Simoa e do ouvidor geral do município, Evandro Bueno. Já, no período da tarde, entre 14h e 16h30, esse mesmo trabalho da Ouvidoria Geral do Município será realizado no Mercado Distrital, na Vila Netinho, na Zona Norte de Sorocaba.