Rogério Marques propõe passe livre no transporte coletivo para profissionais da educação municipal

O vereador Rogério Marques (Agir) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que institui o passe livre no transporte coletivo urbano para professores, professoras e demais profissionais que atuam nas escolas públicas do município. A proposta visa reconhecer e valorizar os servidores da educação, oferecendo gratuidade nas linhas de ônibus como forma de incentivo e apoio às suas atividades.

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante apresentação da identidade funcional ou demonstrativo de pagamento do mês em curso (ou anterior), identificando o servidor como profissional vinculado à educação municipal — seja efetivo, contratado ou prestador de serviço. A gratuidade será válida todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, em todas as linhas do transporte coletivo que circulam em Sorocaba.

“Trata-se de uma medida de valorização concreta, que reconhece o esforço diário dos educadores, muitos dos quais enfrentam longos deslocamentos para cumprir suas funções”, afirma o vereador. Segundo ele, o projeto também busca contribuir para a permanência dos profissionais na rede pública, aliviando parte dos custos mensais e promovendo maior estabilidade e comprometimento com o serviço público educacional.

A proposta ainda especifica que a concessão do benefício não poderá, em nenhuma hipótese, justificar aumento nas tarifas de transporte para a população em geral. Os custos do passe livre, caso aprovado, serão cobertos por dotações orçamentárias do próprio município, com possibilidade de suplementação, se necessário.