Após denúncias de Dylan Dantas e Danilo Balas, Prefeitura de Sorocaba suspende licitação milionária da Educação

A Prefeitura de Sorocaba suspendeu o contrato de R$ 13,48 milhões firmado com a empresa Litorânea Comercial Ltda., referente à compra de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino, após denúncias apresentadas pelo vereador Dylan Dantas (PL) e pelo deputado estadual Danilo Balas (PL). O processo, Pregão Eletrônico nº 083/2024, previa a aquisição de armários, estantes, roupeiros e arquivos de aço para escolas da cidade.

As denúncias apontaram valores até 350% superiores aos preços de mercado, como o caso de um arquivo de aço adquirido por R$ 3.200, enquanto o mesmo modelo é vendido pela fabricante por cerca de R$ 665.

Diante das suspeitas, o vereador Dylan Dantas criticou o processo e protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando explicações à Prefeitura sobre as especificações técnicas dos móveis, os critérios de precificação e as justificativas para os valores pagos.

“Nosso papel é fiscalizar e proteger o dinheiro público. A população de Sorocaba não pode aceitar que recursos da educação sejam aplicados de forma duvidosa”, afirmou Dylan.

Em paralelo, o deputado Danilo Balas apresentou representações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pedindo investigação sobre o contrato e a adoção de medidas cautelares para evitar prejuízo aos cofres públicos.

A atuação conjunta dos dois parlamentares resultou na suspensão do processo pela própria Prefeitura, enquanto os órgãos de controle analisam as denúncias e avaliam a abertura de auditoria técnica e contábil.

“Essa é uma vitória da transparência e da boa gestão pública. Trabalhamos em parceria, com o mesmo propósito: defender o interesse do cidadão e garantir que cada centavo seja aplicado com responsabilidade”, destacou o vereador.

As investigações seguem sob análise do TCE-SP e do Ministério Público, que poderão determinar medidas adicionais, inclusive a responsabilização de gestores, caso as irregularidades sejam confirmadas.