Lei Aldir Blanc é tema de reunião na Secretaria da Cultura de Sorocaba

Cultura 06 maio / 2021 às 16:03

A Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult), representada pelo secretário Luiz Antônio Zamuner, recebeu, na segunda-feira (3), a visita dos vereadores Fausto Peres e Fábio Simoa, no Chalé Francês. O tema do encontro foi a possível prorrogação da Lei Aldir Blanc (LAB), que se refere ao pagamento do auxílio emergencial da classe artística.

O Projeto de Lei nº 795/2021, do Senado Federal, está com tramitação encerrada e aguarda sanção ou veto presidencial. O projeto altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios, após sancionada.

No encontro, foi tratada a possibilidade de a Secretaria da Cultura utilizar os recursos remanescentes, caso o projeto seja aprovado pelo Governo Federal, e também foi discutido como essa lei impactará positivamente no cenário artístico da cidade, que foi um dos setores mais prejudicados socialmente e economicamente, devido à pandemia da Covid-19.

Em Sorocaba, 166 projetos foram apresentados no edital de chamada pública nº 12, de 2020, e 151 foram contemplados, beneficiando 825 artistas. O valor remanescente desse edital é de R$ 584.521,71.

A Secretaria da Cultura está localizada na Casa 52, no Jardim Maylasky, Centro. Informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.


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