Secid esclarece dúvidas sobre o projeto de lei de auxílio emergencial

Secid esclarece dúvidas sobre o projeto de lei de auxílio emergencial Imagem por Jornal Zona Norte e Texto por Jornal Zona Norte
  • 01/04/2020 às 17:42
  • Atualizado 12/09/2022 às 17:42
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Desde que o governo federal anunciou a instituição de um auxílio emergencial às pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade diante das consequências impostas pela pandemia do novo coronavírus, 346 pessoas procuraram pela Secretaria de Cidadania (Secid) de Sorocaba, ou aos órgãos vinculados a ela, como o Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), querendo saber como e quando poderão obter o recurso.

Agora, com a aprovação pelo  Senado Federal, ocorrida nesta segunda-feira (30), o volume deve aumentar. Por isso mesmo a Divisão de Vigilância Socioassistencial,  da Secid pede para que aquelas pessoas que cumprem as exigências para recebimento do auxílio tenham calma e paciência, pois o a lei agora necessita da sanção presidencial e de uma regulamentação. Só então, a sociedade saberá quando os valores chegarão aos beneficiários.

A ideia do projeto é garantir uma renda de R$600,00 às famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da COVID-19, durante um período de três meses.

O repasse será feito pelos bancos federais, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e pelas redes conectadas a eles que são as lotéricas e Correios. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informa que uma plataforma digital será implementada para que o interessado em realizar o cadastro para receber o benefício e que não esteja registrado em nenhum cadastro federal o faça . O Cadastro Único Federal (CadUni) vai utilizar a base de dados já existente para esta atualização dos que já estão cadastrados.

Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial,  Taline Libanio, a orientação é para que os munícipes não procurem bancos e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) ou a SECID, pois o benefício não está em vigência e precisará ser regulamentado para ser implantado.

“Contudo, só poderemos orientar quanto a esse protocolo de inscrição e recebimento após a publicação do decreto. Sugiro que as famílias se mantenham atentas aos noticiários e que entrem em contato conosco novamente quando tão logo sair a aprovação”, reforçou Taline explicando que, também, a pasta ainda necessita de informações e esclarecimentos para ajudar aos interessados.

Caso os munícipes tenham dúvidas podem entrar em contato com a Secid pelos telefones (15) 3212-6900 ou (15) 3212-6901.