Secid abre credenciamento para o Participa Sorocaba

Começa na próxima segunda-feira, 23 de julho, o período de credenciamento aos interessados em fazer parte do Programa Participa Sorocaba, votando nos três temas que considera prioridade em seu bairro. O prazo para o procedimento é até o dia 10 de agosto. Através da votação, o munícipe poderá indicar à prefeitura, onde parte do seu imposto deverá ser investido em 2019.

A etapa, uma das mais importantes do Programa, poderá ser feita no site http://cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba/ ou em uma das Casas do Cidadão, mediante apresentação do Título de Eleitor válido e inscrito em Sorocaba, de um documento de identificação e um endereço de e-mail.

“É necessário realizar o credenciamento para que o cadastro seja efetivado na plataforma digital do Participa Sorocaba, e seja enviada a chave de acesso no email cadastrado,  para participação nas votações on-line ao longo do processo”, informa a secretária Suélei Gonçalves, titular da Pasta responsável pela coordenação do Programa (Secretaria da Cidadania e Participação Popular – Secid).

Em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), que disponibilizou o sistema de credenciamento e votação, e com a Secretaria de Comunicação (Secom), que está auxiliando na ampla divulgação do Programa, a equipe da Secid está preparada para dar apoio ao cidadão interessado em participar e espera que o envolvimento da população seja massivo.

“Serão dois momentos de votação: de 16 a 31 agosto, a votação dos temas prioritários, e de 14 a 30 de novembro, a votação das propostas levantadas pela população nos encontros presenciais e habilitadas em relação à viabilidade técnica e econômica pela comissão multissetorial da Prefeitura”, completa Suélei.

Cronograma

O Participa Sorocaba será realizado nas seguintes etapas: a primeira etapa – e uma das mais importantes – é o credenciamento, que será feito no site cidadania.sorocaba.sp.gov.br, ou em uma das Casas do Cidadão, do 23/07 ao dia 10/08 (mediante apresentação do Título de Eleitor válido e inscrito em Sorocaba, documento de identificação e um endereço de e-mail).

É necessário realizar o credenciamento para que o cadastro seja efetivado na plataforma digital do Participa Sorocaba, e seja enviada a chave de acesso no email cadastrado,  para participar das votações, que ocorrerão nos meses de agosto (votação dos temas – de 16/08 a 31/08) e novembro (votação das propostas habilitadas – 14/11 a 30/11).

Na segunda etapa, cada pessoa credenciada deverá escolher e votar em 3 entre os 12 temas disponíveis, que serão as prioridades de investimento na sua região eleitoral.

A terceira etapa compreende a elaboração de propostas pela população, dentro dos 3 temas mais votados para cada região. A colocação das propostas será feita pelos próprios moradores em encontros presenciais, preferencialmente em sábados no mês de setembro.

As propostas apresentadas serão analisadas por uma comissão multissetorial do Poder Público, para deliberar a respeito da viabilidade técnica e econômica das propostas.

Na quarta etapa, haverá uma nova votação das propostas habilitadas pela comissão. O cidadão escolherá a proposta que melhor atenderá sua região.

Sobre o Programa

Este ano, a Prefeitura traz uma proposta diferente na relação governo/munícipe, no que diz respeito à discussão do orçamento municipal, por meio do Participa Sorocaba, que implementa o Orçamento Participativo (OP). A prática, que é um importante instrumento de democracia direta, permite ao cidadão debater e definir coletivamente o destino de parte do orçamento da cidade. O envolvimento da população é essencial.

O Programa cumpre compromisso assumido no Plano de Governo do Prefeito José Crespo e foi lançado em 29/05/2018 pelo Decreto Municipal Nº 23.759/2018, inaugurando uma nova abordagem em relação aos modelos praticados até então na cidade.

Ao permitir que a população decida as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados no próximo ano, o Participa Sorocaba estimula a população a participar nas ações do Governo, assim como a exercer a cidadania e a se corresponsabilizar pela gestão da cidade. Além disso, cumpre-se o que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000), no que diz respeito ao envolvimento da população na composição do orçamento público.

A equipe está empenhada em comunicar a população a respeito do Programa e como se credenciar para participar das etapas, além de estar se esforçando em estabelecer parcerias com as demais Pastas do município, que auxiliarão na comunicação e na análise de viabilidade técnica e econômica das propostas apresentadas pela população e que, no ano seguinte, serão potenciais responsáveis por implementar as propostas eleitas.

Mais informações podem ser obtidas no site  http://cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba/