Presidente da Câmara prestigia entrega de títulos de regularização fundiária para 130 famílias

O vereador Fernando Dini (MDB) ressaltou que a entrega dos títulos proporciona mais segurança para as famílias beneficiadas e é um primeiro passo para outras melhorias

A solenidade de entrega dos títulos de propriedade para 130 famílias do Núcleo Habitacional “Gualberto Moreira”, por meio do Programa Casa Legal, foi realizada na manhã deste sábado, 14, na Escola Estadual Professora Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, no Bairro dos Morros. O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Dini (MDB), prestigiou o evento, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.

A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, representando o governador João Dória. O vereador Wanderley Diogo (PRP) também esteve presente, assim como a prefeita Jaqueline Coutinho, a deputada estadual Maria Lúcia Amary, o secretário municipal de Habitação, Sergio Barreto, e outros secretários municipais e autoridades.

Para Fernando Dini, a entrega dos títulos de propriedade é uma demonstração de que o poder público está atento a necessidades das famílias dessa região da cidade, que lutavam há anos para regularizar suas moradias. “O Gualberto Moreira, mais conhecido como Bairro dos Morros, é um conglomerado de bairros, composto também pelas vilas Sabiá, Zacarias, João Romão e Colorau. Esses bairros há muitos anos estão esquecidos pelo poder público, mas, com a entrega das escrituras, estamos dando um primeiro passo para outras melhorias”, afirmou Dini.

Trabalho do Legislativo – O presidente do Legislativo destacou que vai continuar lutando por mais benefícios para os bairros situados além da Rodovia Raposo Tavares. “Não iremos desistir enquanto esses bairros não estiverem totalmente regularizados, com todos os equipamentos públicos fundamentais, como praças públicas, áreas de lazer, Academia ao Ar Livre, posto de saúde 24 horas, entre outras melhorias que são fundamentais para uma vida digna. A Câmara tem trabalhando muito para que esses benefícios cheguem rapidamente para essas famílias”, ressaltou Dini.

Já o vereador Wanderley Diogo disse ter destinado cerca de R$ 100 mil reais em emendas parlamentares para concretizar a regularização fundiária do Núcleo Habitacional Gualberto Moreira. “A população do bairro está de parabéns pela entrega das escrituras para essas 130 famílias. Em breve, vai ter mais, pois são 334 famílias que precisam ter seus imóveis regularizados”, observou o vereador, que integra a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal.

A prefeita Jaqueline Coutinho afirmou que a moradia “é um direito inalienável do cidadão” e, uma vez regularizada, passa a ser um “porto seguro”, que, além de oferecer segurança, consolida os laços familiares. “Ao entregar esses títulos, que garantem o direito de propriedade, não estamos fazendo um favor, mas reconhecendo um direito”, afirmou a prefeita, que fez questão de ler o poema Cântico da Terra, da poetisa goiana Cora Coralina, em homenagem às famílias beneficiadas. A prefeita também agradeceu a direção da escola que sediou o evento.

A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) afirmou que “a regularização das moradias contribui para a paz social” e parabenizou a Câmara Municipal pelas ações que realiza, inclusive a aprovação e leis, em prol da regularização fundiária no município.

Famílias beneficiadas – Dez famílias, representando as demais, receberam os títulos das mãos das autoridades presentes. O presidente da Câmara Municipal, Fernando Dini (MDB), também participou da entrega, contemplando com o documento o casal Juracir Soares e Maria Serafim. O vereador Wanderley Diogo também participou da entrega. O secretário Flávio Amary homenageou o casal Adelso Luz e Aparecida Luz, que esperavam há 49 anos pela realização do sonho de regularizar sua moradia.

Além de Sorocaba, também assinaram convênio com o Governo do Estado, visando à regularização fundiária, os municípios de Angatuba, Piedade e Votorantim. O secretário Flávio Amary destacou que outras regiões de Sorocaba deverão ser beneficiadas. “O programa existe há dez anos, mas o meu propósito, como secretário de Habitação, é fazer muito mais”, afirmou, enfatizando que, como sorocabano, defende Sorocaba, dentro do governo estadual, não só na área de habitação, mas em todas as áreas.

O Núcleo Habitacional Gualberto Moreira foi regularizado por meio do Programa Casa Legal, que se destina a regularizar juridicamente a posse de áreas ocupadas de forma irregular, atendendo à Lei Municipal 9.430/2010, aprovada pela Câmara de Sorocaba. Segundo dados da Prefeitura Municipal, os 130 títulos que serão entregues fazem parte das 298 matrículas imobiliárias que foram abertas no final de 2018.

Presidente da Câmara prestigia entrega de títulos de regularização fundiária para 130 famílias

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