Prefeitura vai coibir atuação irregular de ambulantes nos cemitérios

Prazo para solicitar alvará de comércio em cemitérios, no Dia de Finados, terminou na quinta-feira (29)

Em virtude do Dia de Finados, a Seção de Fiscalização de Feiras Ambulantes da Secretaria da Fazenda (SEF) de Sorocaba vai realizar, neste final de semana, ações para coibir a venda irregular de produtos por ambulantes em frente aos cemitérios municipais da Consolação, Saudade e Santo Antônio. Fiscais da Prefeitura vão atuar nesses locais e o infrator flagrado em atividade ilegal estará sujeito a ter suas mercadorias apreendidas, conforme prevê a Lei Municipal 4.640/94 e o Decreto 9.129/94.

A Prefeitura liberou ao todo 170 boxes nos três cemitérios citados, para uso de proprietários de floriculturas e ambulantes em geral, dos quais 127 foram ocupados (67 no Cemitério da Consolação, 40 no Santo Antônio e 20 no da Saudade). Apenas o Cemitério de Aparecidinha, também municipal, ficou de fora, pois não houve procura, conforme registros nos últimos anos.

A solicitação de exploração desses ambientes no Dia de Finados pôde ser solicitada até às 16h desta quinta-feira (29). O alvará é liberado mediante o pagamento de taxa de R$ 24,50, que autoriza o funcionamento dos boxes das 8h às 17h do dia 2 de novembro. “Por isso vamos realizar a fiscalização. Os interessados tiveram tempo de sobra para regularizar seu negócio. Vamos disciplinar o uso dos boxes liberados e coibir infratores”, alerta Gilsimar Cristiano Maia, chefe da Seção de Fiscalização de Feiras Ambulantes.

No Dia de Finados, os ambulantes estão autorizados a montar seus boxes a partir das 7h. Além de flores é possível comercializar outros produtos autorizados, como velas, bebidas e alimentação. “O cemitério Santo Antonio foi o único a ter todos os quarenta boxes disponíveis preenchidos. No ‘Consolação’ sobraram quinze vagas, e no da Saudade outras vinte”, complementa Gilsimar. O cadastramento dos interessados foi realizado desde o último dia 15 de outubro.