Prefeitura envia projeto de lei ao Legislativo para conceder bolsas de Mestrado e Doutorado voltadas a pesquisas ambientais

Sorocaba 14 fev / 2020 às 17:42

Com o objetivo de estimular a realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental, que sejam de interesse da gestão municipal, a prefeita Jaqueline Coutinho enviou na semana passada ao Legislativo o projeto de lei nº 19/2020 para criação do programa para a concessão de incentivo financeiro a alunos de Mestrado e Doutorado.

A iniciativa será realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) como suporte ao Sistema Municipal de Informações Ambientais, com a finalidade de propiciar pesquisas acadêmicas de pós-graduação stricto sensu que possam contribuir para a gestão pública municipal. Trata-se de uma iniciativa inédita, já que esse programa será voltado a profissionais da área, diferente de programas de outros municípios que são restritos aos funcionários públicos.

“Temos demandas em diversas áreas em nosso município, como por exemplo a questão da mudança climática. Esse trabalho junto à Academia é primordial para nos dar embasamento técnico para elaborarmos planejamentos eficientes para a nossa cidade, seja na adaptação do sistema de drenagem, mobilidade urbana ou no saneamento. Além disso, valorizamos a área acadêmica e os profissionais da área”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Maurício Tavares da Mota.

De acordo com o Painel Brasileiro de Mudanças do Clima, estima-se que a Região Sudeste do país tenha um aumento nas chuvas de 5% a 10% até 2040 e mais 30% até 2100, aumento de 1°C (2040) e 3°C (2100), ocorrência de tempestades mais intensas e ondas de calor, com risco de ocorrência de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra mais frequentes. O assunto também faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 13) da ONU, da qual Sorocaba está alinhada com a adesão ao programa Cidades Sustentáveis.

Como funcionará

O incentivo financeiro será concedido pelo período de até 24 meses, para mestrado, prorrogável pelo prazo máximo de seis meses; e até 48 meses para doutorado, prorrogável pelo prazo máximo de seis meses. Os valores da bolsa serão de R$ 1.500 para Mestrado e R$ 2 mil para Doutorado. De acordo com a Sema, poderá ser concedida até seis bolsas de Mestrado e até quatro de doutorado, conforme a disponibilidade financeira.

O bolsista deverá comprovar semestralmente perante à Administração Municipal, a adimplência das obrigações por ele assumidas perante a instituição de ensino, bem como, em qualquer hipótese, a frequência mínima exigida e aproveitamento, na conformidade das instruções complementares expedidas pela Sema.

Para isso, a Secretaria do Meio Ambiente credenciará instituições de ensino interessadas em participar do programa. A Bolsa Mestrado ou Doutorado atenderá os candidatos cujos projetos forem selecionados de acordo com critérios objetivos, isonômicos e relevantes para a Sema a serem especificados em normas complementares.


Mais Notícias