Prefeitura confirma demolição de “submoradias” na Vila Barão, mas diz que só imóveis desocupados foram derrubados

Sorocaba 10 out / 2018 às 12:54

A Prefeitura de Sorocaba enviou uma nota ao Jornal Z Norte na manhã desta quarta-feira (10), com seu posicionamento sobre a denúncia feita por moradores da rua 51, na Vila Barão, de que suas casas estariam sendo demolidas, feitas na sessão da Câmara Municipal de ontem (9). O Jornal Z Norte, ao vivo, mostrou o problema. Leia aqui.

Segundo a Prefeitura, houve a demolição de imóveis que estavam desocupados, segundo a fiscalização. Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), informa que no dia 29/09 foi realizada na Rua 51 na Vila Barão, uma operação com a participação de servidores de diversas Secretarias entre elas: Habitação e Regularização Fundiária, Igualdade e Assistência Social, Segurança e Defesa Civil e Planejamento e Projetos, com objetivo de realizar o levantamento de todas as famílias que ocupam a área, mapear todas as submoradias do local e promover o congelamento da área, evitando novas ocupações irregulares.
A área ocupada não é passível de regularização fundiária e está inserida em área de risco, deste modo surgiu a proposta de reassentar as famílias em um local com salubridade e condições de habitabilidade, promovendo após a remoção, a implantação de um Parque que atenderá todo o entorno.
A ação foi pautada na Lei Municipal 11.735/2018, sendo que as submoradias que estavam habitadas foram cadastradas e mapeadas, e as famílias convocadas para atendimento social, afim de apresentação de documentação para direcionamento ao atendimento.
Durante a operação muitos moradores relataram que existiam submoradias em processo de construção e SEM OCUPAÇÃO, ao ser constatado pelo fiscal a situação irregular, houve o retorno na segunda-feira (08) dos fiscais que encontraram as submoradias sem ocupação concretizada e ai foi procedido a demolição das mesmas. Porém reforça-se que em nenhum momento houve demolição de casas ocupadas.
Quanto as informações de uso irregular dos apartamentos dos Empreendimentos Habitacionais, reforçamos que todas as denúncias realizadas são encaminhadas para o Agente Financeiro (CEF ou Banco do Brasil) e para o Ministério Público Federal a fim de investigarem crime contra o sistema financeiro.


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