Prefeito José Crespo dará posse aos membros do Comdema e do CPNMCBio

Sorocaba 11 abr / 2018 às 19:11

Nesta quinta-feira (12), às 16h, o prefeito José Crespo dará posse aos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) e do Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade (CPNMCBio) para o biênio 2018/2019. A cerimônia será realizada no salão multiuso do Jardim Botânico “Irmãos Vilas Bôas”.

Vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), tratam-se de dois órgãos importantes vinculados à agenda ambiental do município. “A importância dos conselhos municipais está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Parabenizo todos os integrantes pela disposição em ajudar o poder público nas questões ligadas ao meio ambiente de nossa cidade”, destaca o secretário da Sema, Jessé Loures.
O Comdema é um conselho deliberativo e tem como principais funções opinar, decidir e assessorar a Prefeitura de Sorocaba nas questões relacionadas ao meio ambiente. É um mecanismo institucional para a promoção da consciência ambiental e mudança de hábitos e de comportamento, por meio da participação da população, juntamente com o poder público, na gestão do meio ambiente.
Dessa forma, o conselho é um instrumento de exercício para a democracia, de educação para a cidadania e de convívio entre diferentes setores da sociedade, com a promoção de debates em busca de soluções para o uso dos recursos naturais, a recuperação dos danos ambientais e a qualidade ambiental, visando à sustentabilidade. Os conselheiros, selecionados a cada dois anos, podem votar para a tomada de decisões do conselho.
Atualmente, o conselho é formado por 24 membros, sendo 12 do Poder Público e 12 da Sociedade Civil, garantindo assim a representatividade dos diversos setores da sociedade. Mais nformações sobre o Comdema estão disponíveis no site http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/.
Já o CPNMCBio é um fórum democrático de valorização, controle social, discussão, negociação e gestão do Parque da Biodiversidade, unidade de conservação municipal situada à avenida Itavuvu, incluída a sua zona de amortecimento ou área circundante, para tratar de questões sociais, econômicas, culturais e ambientais que tenham relação com o espaço ecológico.
De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, toda unidade de conservação do grupo de Proteção Integral, do qual faz parte o Parque da Biodiversidade, deve ter um conselho consultivo para colaborar no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades relativas à unidade de conservação.
Entre as competências do conselho gestor estão: acompanhamento da elaboração, implementação e revisão do plano de manejo da unidade; busca pela integração da unidade de conservação com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno; compatibilização dos interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade; e manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior da unidade. Mais informações sobre o conselho estão disponíveis em http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/parquebiodiversidade/.

O Jardim Botânico está localizado na rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações.


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