Estado dá calote e defensores públicos de Sorocaba estão sem receber

Advogados de Sorocaba que prestam serviços para a Justiça Gratuita na Assistência Judiciária estão sem receber pelos serviços prestados. Os valores devidos deveriam ter sido depositados em 1º de dezembro, o que segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não ocorreu.

A Comissão de Assistência Judiciária (CAJ) da OAB é a entidade que recebe o dinheiro da Defensoria e repassa para os advogados.  Alexandre Ogusuku, presidente da CAJ São Paulo e presidente da OAB Sorocaba, comentou o caso. “Estamos trabalhando no sentido de entender esse problema. Já fizemos duas reuniões. Eles alegam falta de dinheiro. Não admitimos isso. Vamos tomar as medidas políticas, administrativas e jurídicas, se for o caso”, alega. “O estado precisa ficar mais atento com relação à assistência judiciária, que precisa passar por uma ampla revisão com urgência”, argumenta.

Conforme ele, no momento nenhum serviço prestados pelos servidores estão paralisados, porém já há movimento nesse sentido caso o problema não seja regularizado. Em algumas cidades da região, como Salto, também há ameaça de paralisação das atividades.

A OAB São Paulo também se manifestou sobre o caso e afirmou que foi surpreendida com a decisão. “Infelizmente, a OAB SP foi surpreendida com a recente notícia de suspensão pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo do pagamento das certidões de honorários devidos aos advogados conveniados no mês de dezembro em curso, sob a alegação da ausência de recursos para o adimplemento do trabalho já realizado por eles em favor da população carente, o que nunca antes havia ocorrido”, diz. “Desse modo, a OAB SP novamente renova seu compromisso em defesa da Advocacia e da Cidadania, assinalando que adotará contra a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os dirigentes por ela responsáveis todas as providências administrativas, correcionais, políticas e judiciais aplicáveis ao fato, caso não se regularize de forma imediata o pagamento das certidões de honorários. “

Conforme a OAB, quase quarenta mil advogados atendem mais de um milhão e quatrocentas mil pessoas por ano.

A Defensoria foi procurada para comentar a situação, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.