A Secretaria da Saúde da Prefeitura de Sorocaba publicou, na edição desta quarta-feira (1), Edital (01/2020) regulamentando o credenciamento de empresas ou pessoas físicas interessadas em efetuar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o município, sem encargos para a Administração Pública. A medida é necessária para que todo o processo de recebimento de doações para o município esteja rigorosamente dentro dos padrões legais, mesmo o município tendo decretado estado de calamidade pública, como uma das medidas da política de enfrentamento ao novo coronavírus.

No Edital estão descritas as especificações técnicas de produtos que podem ser doados, como respiradores modelo PFF2, máscaras cirúrgicas descartáveis, toucas descartáveis com elástico, avental manga longa descartável, óculos de segurança, luva látex para procedimento não cirúrgico tamanhos P, M, G e protetor facial reto e tipo bolha.

De acordo com o secretário da Saúde, médico Ademir Watanabe, o município está providenciando a compra de EPIs e outros insumos, mas o processo de tramitação é lento, pois precisa obedecer a uma série de preceitos legais. “Ao regulamentar a doação, na prática, acabamos conseguindo receber os materiais em um tempo mais curto, pois uma empresa pode fazer a compra de determinado material e fazer a doação ao município”, destaca.

As inscrições dos interessados em fazer doações desses materiais ao município devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, com o envio de documentos e formulários para o email cvaz@sorocaba.sp.gov.br. A íntegra do edital, onde consta a relação dos documentos necessários, assim como dos formulários que devem ser preenchidos pelos interessados em doar está disponível no segunte link: http://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/doacoes-epis/ .