Instituto Diretrizes vai gerir UPHs Zona Norte e Oeste; Prefeitura prevê finalizar processo até janeiro

Saúde 19 dez / 2018 às 18:02

A Prefeitura de Sorocaba publicou na edição desta quarta-feira (19) do jornal Município de Sorocaba que o Instituto Diretrizes foi o escolhido para gerir as Unidades Pré-Hospitalares Zona Norte e Zona Oeste, em contratos que têm duração de 12 meses e valor estimado em R$ 68 milhões. O anuncio ocorreu um dia após decisão da Justiça, que obrigou a Prefeitura a incluir uma outra organização social, que havia sido desclassificada, na análise dos planos de trabalho. A inclusão, no entanto, não alterou o resultado.

O Instituto Diretrizes foi o mais bem avaliado entre as seis propostas válidas para a UPH Zona Norte, com pontuação de 9,968 pontos, mesma pontuação obtida na avaliação de propostas para a UPH Zona Oeste. Naquele processo, no entanto, foram sete as propostas concorrentes. A Iabas, que conseguiu a decisão favorável da Justiça, ficou em segundo lugar em ambas as análises.

A Organização Social possuiu contratos de gestão com a Prefeitura de Barueri, onde administra uma unidade de Saúde da cidade: o Pronto Socorro do Parque Imperial. O contrato foi assinado em outubro de 2018.

A transição do modelo de administração, no entanto, não deve ser imediato. Caso não haja recursos no prazo de cinco dias, o processo passará por homologação e ratificação da Secretaria de Saúde e, então, a OS será convocada para assinar o contrato. A previsão da Prefeitura é que este processo seja concluído em janeiro de 2019.

Publicados originalmente em 8 de junho, os editais passaram por 6 alterações, em pelo menos 25 itens, cada um. Em 10 de agosto, o processo foi interrompido pela Justiça, atendendo solicitação da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). Em virtude da decisão da justiça, com base na Lei de Licitações (8.666/93), a Prefeitura teve de abrir novamente prazo para cadastramento de propostas das Organizações Sociais, o que atrasou a implantação do sistema de Gestão Compartilhada das unidades de saúde.

Em entrevista ao Jornal Z Norte em agosto, o prefeito José Crespo afirmou que o processo de Gestão Compartilhada, a terceirização das UPHs da cidade, como ocorre com a UPA do Éden e UPH Zona Leste, seria fundamental para o Plano de Reestruturação da Saúde. Ele aposta neste modelo para melhorar a qualidade dos serviços prestados na cidade.

“A questão da gestão compartilhada é um horizonte muito melhor, mas para chegar ao horizonte você tem que andar e as pessoas começam a reclamar. Você tem que forçar, tirar da zona de conforto, aguentar a crítica, mas na certeza que, quando o processo terminar, a situação destas mesmas pessoas vai ficar tão melhor que elas vão reconhecer, ou pelo menos, vão ficar mais contentes com o seu trabalho. Não tem como convencer apenas com discurso, tem que mostrar”, afirmou o prefeito.


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