Gestor presta contas do primeiro ano de requisição da Santa Casa

O gestor Francisco Fernandes apresentou os dados da instituição em audiência pública presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT)

Agendada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba I (PR), a pedido da Prefeitura, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28, a audiência pública de prestação de contas da Santa Casa de Sorocaba relativa ao primeiro ano de requisição dos bens e serviços do hospital por parte da Prefeitura. O vereador Izídio de Brito (PT), que preside a Comissão de Saúde da Câmara, presidiu a audiência pública, que também contou, na mesa dos trabalhos, com a presença do vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Casa. A Comissão de Saúde Pública da Câmara, presidida pelo vereador Izídio de Brito, é formada também pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB).

O gestor da Santa Casa, Francisco Fernandes, apresentou dados detalhados sobre a estrutura do hospital e sobre os atendimentos realizados ao longo de 2014. Com 233 leitos, 33 leitos de UTI, cinco salas cirúrgicas, duas salas de parto e um pronto-socorro com 27 leitos no total, a Santa Casa aumentou o número de leitos disponíveis para o SUS, que passou de 156 em janeiro para 233 em dezembro. O índice de leitos ocupados pelo SUS passou de 3.629 em janeiro para 5.961 em dezembro, uma média mensal de 5.382. A média mensal de cirurgias realizada pelo SUS passou de 187 em janeiro para 449 em dezembro, uma média de 402 ao mês. Já a média de consultas foi de 2.437 por mês.

O orçamento da Santa Casa para 2014 foi de R$ 57,5 milhões, enquanto os gastos efetivamente realizados somaram R$ 67,1 milhões, o que resultou numa diferença de R$ 9,5 milhões, bancada pela Prefeitura. Entre os gastos extras consta um montante de R$ 4,2 milhões relativos a procedimentos que não integram a contratualização nem são cobertos pela tabela do SUS e, consequentemente, são bancados pela Prefeitura, que, segundo o gestor, arca com mais de 50% dos custos do hospital. “Hoje, em qualquer hospital do Brasil, a tabela do SUS remunera apenas entre 35% e 40% do custo de qualquer procedimento médico. É assim também na Santa Casa. Já o Estado arca com cerca de 10% do custeio da Santa Casa, enquanto todo o restante é bancado pelo município”, contabiliza Francisco Fernandes.

Verbas para saúde – O vereador José Francisco Martinez ressaltou a importância da prestação de contas por parte da Santa Casa, parabenizou a comissão gestora da instituição pelo trabalho realizado, mas ressaltou que o município precisa de mais verbas para a saúde e cobrou dos deputados estaduais e federais que intensifiquem a luta nesse sentido. O vereador Francisco França (PT) também afirmou que é preciso melhorar a forma de financiamento da saúde, com mais verbas de todas as instâncias de poder, mas observou também que a requisição da Santa Casa, cujo pronto-socorro funcionava de portas abertas, criou um problema nas unidades de Pronto-Atendimento. “Há pacientes que ficam 36 horas aguardando vaga em PA”, afirmou o vereador.

O vereador Carlos Leite (PT) parabenizou a gestão da Santa Casa pelo primeiro ano de trabalho após a requisição, mas destacou pontos que, no seu entender, merecem atenção, entre eles, a máquina quebrada de tomografia e a proliferação de pombos no hospital, causando risco de contaminação. Francisco Fernandes explicou que o aparelho de tomografia já tem 15 anos, é utilizado de modo extenuante e quebrou duas vezes em 2014, a primeira em maio e a segunda em dezembro. Mas afirmou que, até a próxima sexta-feira, o aparelho já deve estar consertado e será utilizado no final de semana até atender a demanda que ficou represada. Segundo ele, os exames mais urgentes foram realizados por duas empresas contratadas emergencialmente. Quanto aos pombos, o gestor disse que há projeto de fazer barreiras físicas para evitar sua proliferação.

Ao final da audiência (que também contou com questionamentos do presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Milton Sanches, e do munícipe Francisco Carvalho), o vereador Izídio de Brito, que presidiu a audiência, também fez uma série de questionamentos ao gestor da Santa Casa e quis saber como ficará a absorção dos pacientes do Hospital Evangélico, que deixará de atender o SUS. Francisco Fernandes afirmou que a demanda cirúrgica do Evangélico não será um grande problema, uma vez que representa em torno de cinco a sete pacientes por dia. Já a absorção dos leitos clínicos, segundo ele, é mais problemática e a Santa Casa não terá condições de atender os pacientes clínicos do Evangélico caso não haja um aumento no número de leitos na instituição.