Entidade consegue liminar e suspende licitação para terceirizar UPHs Norte e Oeste

O processo de terceirização das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) da Zona Norte e Zona Oeste está suspenso até julgamento no poder judiciário. Duas decisões liminares proferidas pelo juiz André Luiz Adoni nesta quinta-feira (10), da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, supenderam os processos de chamamento público para a escolha das Organizações Sociais (OSs), que estavam previstos para serem abertos nesta sexta-feira (Zona Oeste) e na próxima segunda (Zona Norte). A Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) foi a responsável pelo ingresso de um mandado de segurança, acatado pela Justiça

A Prefeitura de Sorocaba recebeu a notificação momentos antes da abertura do procedimento licitatório referente à UPH Zona Oeste, que estava marcado para 10h30 desta sexta. Questionada pelo Jornal Z Norte, a Administração Municipal afirmou que o teor da decisão será analisado pelo jurídico da prefeitura para definir quais medidas futuras serão adotadas.

A Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), a responsável por provocar a liminar, administrou o Hospital Vera Cruz e hoje está à frente da gestão de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na cidade — está entre as Organizações Sociais que foram habilitadas para a entrega das propostas.

A APGP alegou à Justiça que não teve pontos do edital esclarecidos, e que eles poderiam representar vício na licitação. Esta é a segunda vez que a OS consegue liminar na Justiça interrompendo o Chamamento Público da Prefeitura. Publicados originalmente em 8 de junho, os editais já passaram por 6 alterações, em pelo menos 25 itens, cada um.

Ainda não há data prevista para a nova abertura dos envelopes. Em virtude da decisão da justiça, com base na Lei de Licitações (8.666/93), a Prefeitura deverá, novamente, abrir prazo para cadastramento de propostas das Organizações Sociais, o que deve atrasar a implantação do sistema de Gestão Compartilhada das unidades de saúde.

Em entrevista exclusiva ao Jorna Z Norte, publicada na edição desta sexta-feira (10), o prefeito José Crespo afirmava que até o final de 2018 conseguiria concluir o Plano de Reestruturação da Saúde e que, para isso, seria fundamental o processo de Gestão Compartilhada, a terceirização das UPHs da cidade, como ocorre com a UPA do Éden e UPH Zona Leste. Ele aposta neste modelo para melhorar a qualidade dos serviços prestados na cidade.

“A questão da gestão compartilhada é um horizonte muito melhor, mas para chegar ao horizonte você tem que andar e as pessoas começam a reclamar. Você tem que forçar, tirar da zona de conforto, aguentar a crítica, mas na certeza que, quando o processo terminar, a situação destas mesmas pessoas vai ficar tão melhor que elas vão reconhecer, ou pelo menos, vão ficar mais contentes com o seu trabalho. Não tem como convencer apenas com discurso, tem que mostrar”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a decisão judicial atrapalha os planos do prefeito José Crespo de colocar em prática a Gestão Compartilhada.