Projeto que cria quatro cargos na Prefeitura é retirado da pauta

O Projeto de Lei que visa criar quatro cargos na Prefeitura dentro da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) foi retirado da pauta na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM), a proposta foi retirada por causa dos gastos que seriam gerados com a criação das novas funções. “Eu sou a favor da criação de uma secretaria para combate às drogas, realocando funcionários da própria Prefeitura. “O prefeito já sinalizou que vai criar isso e será pioneiro no país”, ressalta Manga.

No projeto, a Prefeitura pedia os novos cargos para que fosse criada a Coordenadoria de Prevenção e Combate às Drogas. O documento enviado à Câmara previa que esta divisão da SIAS deveria “promover a consolidação das políticas públicas sobre drogas adstritas à prevenção e reinserção social dos dependentes químicos e moradores de rua, observados os princípios e objetivos estabelecidos no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD”.

Para isso, seriam criados um cargo de Coordenador Geral, com salário de R$ 13 mil mensais e carga horária de 40 horas semanais e outros três de Diretor de Área, com salário de R$ 9.243,36. Atualmente, o Paço conta com 40 diretores de área – o teto segundo a lei vigente na cidade. Por isso, o PL altera o texto, aumentando o limite de diretores de área de 40 para 43.

Nas justificativas do PL, uma tabela de impacto financeiro, assinada pelo secretário de Recursos Humanos, Mário Bastos, informa que o custo mensal com os quatro cargos, somando os encargos, será de R$ 50.166,91, enquanto que o custo anual poderá ser de R$ 668.890,51.