Munícipe protocola novo pedido de investigação contra o prefeito José Crespo e o acusa de “implantar um chip” em sua cabeça

Um novo pedido de investigação foi protocolado na Câmara Municipal contra José Crespo (DEM), no último dia 24 de junho. Desta vez, o prefeito de Sorocaba pode ser investigado por supostamente ter “implantado um chip” na cabeça de um munícipe. A denúncia pede pela perda do mandato do democrata e também a sua inabilitação temporal para o exercício de função pública.

No documento, o denunciante Alexandre Ferraz acusa o chefe do executivo de perseguição, que ele denomina de “cruel e desumana”. “Em minha cabeça foi implantado um chip que além de fornecer minha localização via satélite, possibilita uma crueldade ainda maior,” garante Ferraz, que complementa, “este equipamento eletrônico envia e recebe informações; desse modo, este chip permite que sejam enviadas informações do meu cérebro para um computador que está a distância e além disso, permite que meu cérebro receba informações de alguém que está falando em um microfone, também a distância,” denuncia ele no documento.

Ferraz afirma que sua mãe também estaria sofrendo dos mesmos problemas. O denunciante compara o chefe do executivo a imperador e Sorocaba a uma “arena romana”. Em um trecho do documento protocolado no poder legislativo, o sorocabano alega que a cidade vive um “tempo apocalíptico”.

Embasamento

De acordo com o documento protocolado, o pedido de investigação estaria pautado nos artigos 1º, II, e 5º, XXXIV da Constituição Federal, além de se valer do artigo 5º do decreto de lei nº 201- conhecido como Lei dos Prefeitos- de 27 de fevereiro de 1967. Conforme disposto na lei, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas,” garante o texto.

Parecer do jurídico

O Jornal Z Norte procurou o corpo jurídico do poder legislativo para esclarecer a nova denúncia contra o prefeito. Segundo informado, o pedido foi protocolado, mas ainda precisa ser apreciado para ver se atende todos os requisitos exigidos na lei. Só então deve ser lido durante a sessão da Câmara Municipal pelo presidente da casa – Fernando Dini (MDB).

Conforme explicado, para ser levado ao plenário todos os pedidos de investigação contra o prefeito precisam atender aos seguintes itens: o denunciante precisa ser eleitor, é necessário apontar, ou juntar as provas da denúncia e a infração cometida tem que estar tipificada no decreto 201/1967. Só são apreciadas pelo poder legislativo as queixas que atendem a todos os requisitos, porém o parecer do corpo jurídico apenas informa se o documento está de acordo com o rito processual, ou não, nunca julgando em si o mérito da acusação.

O pedido de investigação que se encontra em análise, ainda não tem data marcada para ser levado para o plenário da Câmara Municipal. Caso o documento esteja em conformidade com as exigências do decreto de lei, ele deve ser apresentado na sessão seguinte ao parecer. Ainda segundo o corpo jurídico, mesmo que o pedido não atenda as exigências para se dar prosseguimento no caso ele deve ser lido pelo presidente e deferido em seguida.

A Prefeitura Municipal foi procurada para se posicionar sobre a nova denúncia protocolada no legislativo, mas segundo a Secretaria de Comunicação e Eventos, o executivo ainda não havia sido notificado oficialmente do caso.

Pedaladas?

Um pedido de investigação havia sido apresentado anteriormente na Câmara Municipal contra José Crespo, acusando o chefe do executivo de praticar as “pedaladas fiscais.” Fábio Ricardo dos Santos –autor da denúncia- alega que o prefeito teria cometido crimes de responsabilidade. “No ordenamento jurídico brasileiro são identificadas oito modalidades de crimes de responsabilidade acrescidas pela Lei nº 10.028/2000 e estão reguladas nos artigos 5º a 12 da Lei nº 10.079/50. Uma delas consiste em exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento,” acusa Santos.

Em resposta à acusação, a Prefeitura Municipal teria entregue ao Ministério Público um documento onde demonstraria que não cometeu os crimes. “A resposta demonstra minuciosamente os parâmetros legais que norteia o assunto. De acordo com o documento, as suplementações foram realizadas dentro do que a Lei Orçamentária aprovada na Câmara Municipal de Sorocaba para o ano de 2.017, autoriza o Município realizar,” defendeu-se o município em uma publicação oficial.

Segundo informado pela Câmara Municipal, o pedido de investigação – que acusa o democrata das “pedaladas” – vai ser lido e votado na próxima sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira (2). Para que se instaure a nova investigação, o pedido precisará ter 11 votos, sendo a maioria simples. O presidente Fernando Dini não participa da votação, apenas em caso de empate.

Munícipe protocola novo pedido de investigação contra o prefeito José Crespo e o acusa de “implantar um chip� em sua cabeça