Ignorada por vereadores, tribuna popular da Câmara terá mudanças

Está em tramitação da Câmara de Sorocaba dois projetos de resolução de autoria do vereador Marinho Marte (PP) que faz alterações na Tribuna Popular. Devido à apresentação de emendas, de autoria de Francisco Martinez (PSDB), as iniciativas foram prejudicadas e saíram de pauta.

As propostas de Marte alteram artigos do Regimento Interno da Câmara, um que trata das partes que compõe a sessão e outra que muda as regras para o uso da tribuna popular da Câmara. A princípio, a ideia era colocar a ferramenta popular no início das sessões e tirar as restrições que impõe o uso apenas para pessoas ligadas de alguma forma com entidades da cidade.

Marinho Marte refuta o argumento de que no início da sessão os vereadores ainda não estão no plenário. “Eu, como presidente, encerrei umas duas ou três vezes a sessão. Está no regimento”, argumenta.

“A realidade é que a Câmara, logicamente, têm que entender que a população cada vez mais tem que participar, tem que vir às seções, tem que pegar o microfone. Então, os vereadores que fiquem para ouvir as pessoas. A tribuna popular tem que ter uma dinâmica para facilitar o seu uso. Essa coisa que “eu não quero porque outros candidatos podem vir”, precisa mudar. Ninguém aqui é feito de vidro, ninguém é feito de cristal, ninguém é bibelô para ter esta repulsa de que pode vir um líder de bairro. Deixa ele que venha. A democracia tem que ser ampla e absoluta”, argumenta Marinho.

Marinho Marte ainda afirma que pretende brigar para que a mudança seja aprovada imediatamente. “Não é questão de negociar. Isso é inegociável, já deveria ter sido aprovado há muito tempo. A câmara tem uma certa resistência quando obriga os vereadores e escancarar o seu trabalho e mostrar o que ele faz. Isso é uma situação que é um comportamento que tem que ser revisto imediatamente”, enfatiza.

 “Eu acertei com vereador Marinho que nós iremos conversar um pouco mais sobre isso. O que está acontecendo é que não está sendo razoável para alguns”, afirma Francisco Martinez. “A gente precisa conversar mais sobre posturas iguais a todas as pessoas. O munícipe tem todo direito, desde que seja igual para todos. O que não pode é alguns segmentos ter preferência com relação a outros”, destaca. “Precisamos chegar a um denominador comum”, termina.

O vereador Anselmo Neto (PP), também comentou a mudança. “Eu temo que ela (a tribuna) seja usada para questões pessoais. Se o candidato a vereador, por exemplo, subir na tribuna popular e começar a falar sobre a falta de algo na cidade que seja de interesse público, ele pode falar. Ele está trazendo um assunto de relevância. Agora, ele vai ter que apontar os problemas que a cidade está demonstrando, mas as soluções que ele acha que são. Outra situação é a pessoa que não passou no concurso da prefeitura e usar a tribuna para reclamar disso. Esse não é caminho”, explica Anselmo.

Não há data para que as iniciativas voltem para serem discutidas e votadas em plenária.

Esquecida ou ignorada?

Neudir Simão Ferabolli, da FPU (Federação para a Paz Universal) foi o cidadão que usou a tribuna popular da Câmara pela última vez, falando sobre o Dia da Paz, comemorado no dia 21 de setembro. “Para alcançarmos a paz, precisamos de três condições: harmonia consigo mesmo, harmonia com os outros e harmonia com o criador”, enfatizou Neudir.

No entanto, a plateia interessada no assunto, em se tratando de vereadores, era formada apenas por quatro edis: Marinho Marte (PPS), Anselmo Neto (PP), Luis Santos (PROS) e Muri de Brigadeiro (PRP), que presidia a sessão.

Não é a primeira vez que os vereadores deixam a sessão quando alguém faria uso da Tribuna Popular. Recentemente, o próprio Francisco Martinez foi cobrado de situação parecida na Câmara. Porém, o fato mais grave ocorreu em setembro do ano passado, quando um aposentado, morador do bairro Iguatemi, passou mal após usar a tribuna. Ele reclamou da falta de atenção dos vereadores enquanto ele falava sobre problemas de segurança no bairro.

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