Câmara Municipal suspende sessões solenes e audiências públicas por risco de transmissão o coronavírus

Câmara Municipal suspende sessões solenes e audiências públicas por risco de transmissão o coronavírus Imagem por Jornal Zona Norte e Texto por Jornal Zona Norte
  • 12/03/2020 às 14:57
  • Atualizado 12/09/2022 às 14:57
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Após uma reunião da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Sorocaba decidiu suspender as sessões solenes e audiências públicas por conta do possível risco de transmissão do coronavírus. A informação foi divulgada pelo presidente do Poder Legislativo, o vereador Fernando Dini (MDB), durante a sessão desta quinta-feira (12) e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (16).
De acordo com um levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Saúde de São Paulo subiu para 46 os números de casos confirmados do novo coronavírus no estado. Por enquanto, Sorocaba não figura na lista de cidades com pessoas contaminadas pelo covid-19.
Conforme informado pelo presidente a decisão de suspender parte dos trabalhos acontece diante da falta de ação da Secretaria Municipal de Saúde (SES). “Nós conversamos com a mesa diretora e eles acataram a sugestão deste presidente. Nós estamos tomando a medida, porque não estamos vendo a iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde agir em relação aos possíveis casos na cidade,” avaliou o parlamentar.
Ainda segundo Dini, a data pode passar por uma reavaliação. “As sessões solenes e audiências públicas, quando não obrigatórias, estão suspensas até o dia 30 de abril, podendo ser reconsiderada a suspensão por igual período. No primeiro momento nós estamos na colaboração para evitar a proliferação do coronavírus,” esclareceu.
A SES foi questionada sobre a ação da Câmara Municipal e informou que, até o momento, não há nenhuma recomendação por parte do Ministério da Saúde que vá ao encontra da decisão do Legislativo de suspender as atividades. “Vale ressaltar que não temos caso confirmado na cidade, apenas suspeitos. As orientações de isolamento são apenas para os pacientes notificados como suspeito. Apenas o que temos de orientação são as etiquetas respiratórias,” argumentou a pasta.
Em nota, o Poder Legislativo ressaltou que a decisão não se aplica as audiências obrigatórias e que está amparada pela recomendação de órgãos como o Ministérios da Saúde. “Câmara Municipal de Sorocaba vai suspender, a partir de segunda-feira (16), e até o dia 30 de abril, todas a sessões solenes e audiência públicas, exceto as obrigatórias, organizadas na Casa de Leis,” informava o comunicado, que seguia, “A iniciativa atende a recomendação de diversos órgão de saúde, entre eles o Ministério da Saúde, que orientam que sejam evitados locais e eventos que promovam a aglomeração de pessoas.”