Prazo para o credenciamento de protetores de animais e ONGs é prorrogado em Sorocaba

Mundo Pet 14 abr / 2020 às 12:25

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), prorrogou até o dia 9 de junho o período de credenciamento de protetores e de entidades protetoras de animais atuantes em Sorocaba e com residência ou sede na cidade. O objetivo da Sema é reunir pessoas físicas e jurídicas ligadas à causa animal para que possam receber apoio e assistência da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, como por exemplo os produtos que forem doados ao Banco de Ração de Sorocaba.

“Com o impacto econômico devido à pandemia do novo coronavírus, muitas ONGs e protetores estão precisando ainda mais da ajuda da sociedade. Essa ação dará início ao nosso programa Banco de Ração, que foi instituído através da Lei Municipal nº 12.183, de 11 de março de 2020, de autoria da nossa prefeita Jaqueline Coutinho, contribuindo diretamente na promoção da saúde animal”, explica o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Tavares da Mota.

De acordo com a Sema, todos os documentos necessários para o credenciamento dos protetores e ONGs podem ser conferidos no edital de chamamento, publicado nas páginas de 17 a 20 do jornal Município de Sorocaba de 31 de janeiro (http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/noticias.sorocaba.sp.gov.br-2433-31-de-janeiro-de-2020.pdf), assim como a Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição (anexo I); Modelo de Declaração de Idoneidade (anexo II); Modelo de Declaração de cumprimento ao Art. 27, inc. V, da Lei nº 8.666/93 (anexo III) e Minuta de Termo de Credenciamento/Adesão (anexo IV).

A documentação deverá ser enviada de forma on-line, através dos e-mails jiise@sorocaba.sp.gov.br, pfreitas@sorocaba.sp.gov.br ou epezatto@sorocaba.sp.gov.br, e não mais presencialmente. O termo de prorrogação foi publicado na imprensa oficial de segunda-feira (13) e pode ser conferido no link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails acima ou ainda de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3202.8006.


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