TRE determina exclusão e multa Raul Marcelo por vídeo na internet contra Rodrigo Manga

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em sessão nesta terça-feira (3), a exclusão de um vídeo eleitoral pago no Facebook pelo candidato Raul Marcelo, no qual ele ataca Rodrigo Manga. A decisão por unanimidade da Corte ainda aplicou multa de R$ 5 mil a Raul Marcelo pela irregularidade.

O Facebook tem 24 horas para excluir o vídeo, o que, se não cumprido, acarretará em multa de R$ 1 mil diários pela infração ao provedor.

O caso envolveu a proibição de impulsionamento (veiculação paga) de propaganda eleitoral negativa na internet (art. 29, § 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019).

“Essa é mais uma decisão que deixa claro os inúmeros ataques infrutíferos dos adversários na tentativa de atrapalhar a nossa candidatura a prefeito, além do desespero deles frente à crescente da nossa campanha junto da população. Como sempre tenho dito, nós vamos seguir em frente, com foco em nossa campanha limpa e propositiva, sem ataques e que busca uma condição melhor e mais digna para o povo sorocabano e que a nossa cidade volte a se desenvolver novamente”, destacou Manga.

O que diz a equipe do candidato Raul Marcelo

O conteúdo em foco, entendido como negativo pelo TRE, apenas apontava incoerências no discurso de um dos concorrentes à Prefeitura de Sorocaba, o que entendemos salutar numa democracia, ao contrário das fake news anônimas e disparadas em massa, que procuram atingir a candidatura de Raul Marcelo à margem da ética e da lei. De toda forma, a coligação “Sorocaba: o Futuro é Agora” respeita a decisão do TRE e a cumprirá assim que notificada, resguardando-se o direito de recorrer contra ela em terceira instância. Lembrando que a nossa coligação ganhou em primeira instância.