Justiça Eleitoral mais uma vez proíbe Manga de circular com carro de som utilizado irregularmente em Sorocaba

Eleições 06 out / 2020 às 12:14

A Justiça Eleitoral voltou a proibir a circulação do carro de som usado na campanha de Rodrigo Manga (Republicanos) pelas ruas de Sorocaba. Após decisão expedida pelo juiz da 356ª Zona Eleitoral da cidade, José Elias Themer, no último sábado (3), desta vez uma nova decisão partiu da juíza eleitoral Daniella Camberlingo Querobim, que julgou procedente a ação impetrada pela coligação “Sorocaba, Força e União para Crescer”, da candidata à prefeitura pelo PSL, Jaqueline Coutinho.
A decisão atende a um pedido de Embargos de Declaração diante de uma decisão anterior em que a magistrada havia julgado improcedente o fato. Diante disso, a coligação apresentou provas e citou decisão sobre julgamento de caso semelhante envolvendo o mesmo candidato onde o juiz da 356ª Zona Eleitoral da cidade, José Elias Themer, no último sábado (3), deu parecer favorável ao pedido protocolado pela coligação Sorocaba: O Futuro é Agora, no Ministério Público (MP). Liderada pelo candidato Raul Marcelo (Psol), a chapa alegou que Manga circula com o carro fora de carreatas ou passeatas.
Na decisão de proferida nesta terça-feira (6), a juíza Daniella Camberlingo Querobim, também da 356ª Zona Eleitoral da cidade, foi taxativa em sua decisão: “Neste sentido, o representado juntou documentos (doc2) provando que a potência do veículo utilizado não ultrapassa 20.000W, bem como também foi observado o limite de 80db exigidos pela legislação, por outro lado há provas no sentido que o veículo foi usado fora de comício ou passeata”, afirma a juíza, que completa: “Como se observa pelo vídeo juntado, o carro de som circulava sem ser acompanhado por nenhuma pessoa, configurando-se o caso de propaganda proibida pela Lei Eleitoral.. Assim, considerando que o veículo de som não estava acompanhado de carreata ou passeata, Julgo procedente a representação com base no art. 39, §11 da Lei Eleitoral, determinando que o representado se abstenha desta conduta, sob pena de multa de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.”

Em nota, a assessoria do candidato diz que “Nunca houve proibição para o uso do carro de som em caminhada, passeata, carreata ou comício. O candidato Rodrigo Manga continuará utilizando o recurso permitido, fazendo uma campanha limpa e junto à população, com foco em propostas de governo, dentro da legalidade e sem ataques a seus adversários”.

 

“JUDICIALIZAR A CAMPANHA ELEITORAL NÃO FAZ  BEM PARA NINGUÉM”, DIZ MANGA

Nunca houve proibição da Justiça para o uso de carro de som em caminhada, passeata, carreata ou comício durante a campanha eleitoral em Sorocaba.  Os adversários de Rodrigo Manga (Republicanos), expõe a assessoria jurídica da candidatura, “divulgaram as decisões obtidas em suas redes sociais, afirmando que o uso do veículo sonoro foi proibido, causando confusão de informações e tentando se promover”.

O candidato Rodrigo Manga continuará utilizando o recurso legalmente permitido, fazendo uma campanha limpa e junto da população, com foco em propostas de governo, dentro da legalidade e sem ataques a seus adversários, completa a assessoria jurídica.

Para Rodrigo Manga, “nossa campanha ganhou as ruas e a adesão dos sorocabanos, por isto estamos sofrendo vários ataques vindos dos nossos adversários políticos, que querem nos parar. A verdade é que sabem que nosso projeto é o único em que a população de Sorocaba será representada, porque a nossa voz é a voz de todos os sorocabanos que mais precisam dos serviços públicos”.

Manga diz que, “ao contrário dos adversários, vamos seguir cumprindo uma agenda positiva, alegre, com propostas verdadeiras e transformadoras. Isso porque nosso único desejo é que vença nas urnas o projeto que a população acha que é o melhor para a nossa cidade”.

O candidato ainda fala que seguirá a campanha sem contra-atacar.“Continuaremos cumprindo a agenda de compromissos junto da população e focada em resolver os problemas que se arrastam há anos na cidade. Não vamos entrar nesse jogo!Estamos há oito anos, diariamente, ao lado de cada sorocabano. Eles querem nos tirar de perto de você, mas jamais vão conseguir!”, enfatiza.

A assessoria jurídica da candidatura informa que estão sendo abertas várias ações contra o candidato na tentativa de se promover na mídia e causar transtorno. “Meus adversários estão mais preocupados em impedir que eu faça minha campanha livremente do que em debater propostas de governo. Judicializar a campanha eleitoral não faz bem para ninguém, não traz a estabilidade que a cidade e a população precisam e faz parte das táticas da velha política para confundir as pessoas”, comenta Manga.


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