Participa Sorocaba garante investimentos de R$ 50 mil em escolas municipais

Como resultado da edição 2018 do Participa Sorocaba, cinco escolas municipais, localizadas nos bairros abrangidos pela 343.ª Zona Eleitoral, recebem investimentos decididos pelos estudantes por meio de votação. Os recursos somam cerca de R$ 50 mil, empregados na aquisição de equipamentos didáticos, esportivos, de lazer e em melhorias nos espaços físicos. A execução da proposta, inclusive, está servindo como piloto para as Secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e da Educação (Sedu) viabilizarem o Participa Sorocaba nas escolas, projeto mais votado neste ano e que estenderá os investimentos por toda Rede Municipal de Educação, em 2020.

Por meio do Participa Sorocaba a população decide como a Prefeitura pode investir uma parte dos impostos arrecadados. Coordenado pela Secid, o programa funciona em duas etapas: na primeira, os munícipes apresentam sugestões de investimentos, obras, ações e serviços; servidores públicos analisam a viabilidade técnica e econômica destas propostas e elaboram projetos, colocados à votação dos cidadãos numa segunda etapa. Os eleitos pela maioria dos votos são inseridos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, dentro de um teto preestabelecido de valores.

Devido às normas vigentes no regimento interno do Participa Sorocaba em 2018, o orçamento participativo nas escolas se restringiu às unidades localizadas nos bairros na região da 343.ª Zona Eleitoral: EM “José Mendes”, no Jardim Hungarês; EM “Maria Domingas Tótora de Góes”, na Vila Carol; EM “Matheus Maylasky”, no Centro; EM “Tereza Ciambelli Gianini”, na Vila Nova Sorocaba; e EM “Prof. º Flávio de Souza Nogueira”, no Jardim Ferreira. À sua maneira, cada escola se organizou para promover assembleias e votações para que os estudantes decidissem quais seriam os investimentos executados.

Alguns dos itens escolhidos já foram entregues, caso de mesas de tênis e pebolim (“José Mendes”, “Maylasky” e “Flávio”) e uma casa de bonecas (“Maylasky”). Outros se encontram em diferentes etapas do processo licitatório de compras: bancada e equipamentos para laboratório de ciências (“Maria Domingas”); um torso anatômico humano (“Flávio”); infraestrutura para sala de informática (“José Mendes”); equipamentos multimídia (“Flávio”) e esportivos (as cinco unidades). Já a execução de melhorias nas quadras poliesportivas da “Tereza Ciambelli” e da “Maria Domingas” estão em análise pela Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo).

R$ 6 milhões em 2020

Em 2019 o Participa Sorocaba registrou um total de 8.387 votos; um crescimento 2.500% acima do obtido em 2018. Como na edição deste ano, a maioria dos munícipes escolheu o Participa Sorocaba nas Escolas. O projeto da LOA 2020 contemplará um recurso de R$ 6 milhões à Sedu, a ser distribuído entre os Centros de Educação Infantil (CEI) e as escolas municipais de Ensino Fundamental. A secretária da Secid, Suélei Gonçalves, vê o projeto como uma oportunidade para os estudantes aprenderem na prática a importância de acompanhar e decidir uma parte da aplicação dos impostos. “Essas crianças vão compartilhar o que aprenderam com os pais, familiares e amigos. Isso contribui para que se tornem adultos já conscientes desta cultura de democracia participativa”, acredita.

Segundo a Instrução Normativa Secid-Sedu n.º 01/2019, publicada na edição do último dia 25 de setembro do Jornal Município de Sorocaba, no caso das creches, as propostas de melhorias estão sendo apresentadas e votadas pelos membros das Associações de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e funcionários. Já os estudantes da pré-escola e Ensino Fundamental participam diretamente do processo, podendo oferecer sugestões e votar. Conforme o cronograma, as escolas deverão executar o processo e encaminhar as propostas eleitas à Sedu até 1 de novembro, para que a pasta inicie os procedimentos de abertura dos processos de compra e contratação pela Secretaria de Licitações e Contratos (Selc).

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